UPB apresenta à bancada federal baiana as pautas prioritárias dos municípios

 

Foto: Reprodução / UPB

Na manhã nesta segunda-feira (22), a União dos prefeitos da Bahia (UPB) realizou uma reunião entre os gestores municipais, senadores e deputados federais do estado para comprometer os parlamentares em apoiar a pauta prioritária dos municípios no Congresso Nacional. Para os prefeitos, dentre as prioridades estão a ampliação da vacina da Covid-19; nova alíquota do INSS e dívida previdenciária e o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 

O presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), ressaltou a necessidade de se pensar alternativas para os pagamentos da dívida previdenciária. Do contrário, segundo Cocá, os municípios enfrentarão o colapso administrativo em seis meses. “A reunião foi muito proveitosa. Vimos o compromisso dos parlamentares com a pauta. É importante que a gente pressione agora os líderes para que essas pautas prioritárias ou pelo menos três delas: o INSS, o 1% a mais do FPM e o auxílio financeiro, sejam pautadas urgentemente no Congresso”, disse.

Na ocasião o senador Ângelo Coronel disse aos prefeitos que, em 10 de março, protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar por 240 meses o pagamento das dívidas municipais junto ao INSS contraídas até 31/12/20. Para ele a medida é fundamental para “aliviar os cofres dos municípios do Brasil”. Ele pediu que os prefeitos acionem seus deputados e senadores para subscreverem o projeto.

 

Também presente na reunião, o senador Jaques Wagner ressaltou a importância de apoiar matérias como o aumento do 1% do FPM. “É histórico a concentração da receita na União”. Wagner também criticou a condução do governo federal na aquisição da vacina da Covid-19, que, de acordo com ele, “aprofunda a dificuldade” vivida pelos municípios.

Participaram da reunião os senadores Jaques Wagner e Angelo Coronel e os deputados Charles Fernandes, Cacá Leão, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Jorge Solla, Lídice da Mata, Leur Lomanto, Marcelo Nilo, Mário Negromonte Jr, Otto Filho, Valmir Assunção, Tito, Tia Eron, Zé Neto, Zé Rocha e Zé Nunes.