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| Foto: Reprodução |
Condicionantes são importantes para integrar as políticas públicas.
Presidente fala de regras do Bolsa Família
Na ocasião, o presidente lembrou das condicionantes do programa.
“O Bolsa Família está voltando e volta com uma coisa importante, volta com condicionantes. Quais são? Primeiro, as crianças de até 6 anos de idade vão receber R$ 150 reais a mais. Segundo, as crianças têm que estar na escola. Se não estiverem na escola, a mãe perde o auxílio. Terceiro, as crianças têm que ser vacinadas. Se não tiverem atestado de vacina, a mãe perde o benefício”, declarou Lula durante a inauguração.
Além disso, Lula comentou sobre uma quarta situação no caso de mulheres beneficiárias que se encontram grávidas. Neste caso, então, será necessário que a cidadã realize todos os exames necessários e também o acompanhamento completo da gravidez.
Quando Bolsa Família deixou de exigir a vacinação?
O programa de transferência de renda do Governo Federal deixou de exigir a vacinação de crianças entre 0 a 6 anos em 2021. Isto é, quando o benefício foi redesenhado por Jair Bolsonaro, passando a se chamar Auxílio Brasil.
Segundo o Ministério da Saúde, então, o Governo Federal irá iniciar, ainda durante este mês, o cronograma do Programa Nacional de Vacinação de 2023.
Parcela de fevereiro será no dia 13
O calendário de pagamento do programa Bolsa Família de fevereiro se iniciará a partir do próximo dia 13.
Os pagamentos sempre ocorrem nos 10 últimos dias úteis do mês. Nesse sentido, considerando os feriados de Carnaval e de Quarta-feira de cinzas, além dos fins de semana, o calendário ficará da seguinte forma:
- 13 de fevereiro: NIS de final 1;
- 14 de fevereiro: NIS de final 2;
- 15 de fevereiro: NIS de final 3;
- 16 de fevereiro: NIS de final 4;
- 17 de fevereiro: NIS de final 5;
- 22 de fevereiro: NIS de final 6;
- 23 de fevereiro: NIS de final 7;
- 24 de fevereiro: NIS de final 8;
- 27 de fevereiro: NIS de final 9;
- 28 de fevereiro: NIS de final 0.
Assim, o calendário de pagamento do Ministério do Desenvolvimento Social segue o mesmo formato já conhecido pela grande maioria dos beneficiários. Isto é, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Fevereiro também terá Auxílio Gás
Neste mês de fevereiro, o Governo Federal também irá efetuar o pagamento do Auxílio Gás. Trata-se de um programa a famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica com o objetivo de auxiliar este grupo na compra do botijão de gás de cozinha de 13 kg.
O pagamento do benefício será nas mesmas datas do Bolsa Família, seguindo também o mesmo formato. Então, o programa irá fornecer uma compensação financeira referente a 100% do preço médio do produto no Brasil, segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
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